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Minas Gerais, 6/12/2021, Segunda-feira

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Você sabe da importância estratégica do CONSEP no seu bairro ou cidade?
Sei da importância, como funciona o CONSEP, já participei de reuniões dele.
Já ouvi falar sobre CONSEP, mas não sei bem o que é, nem o que faz ou pode fazer por nós.
Não sei o que é, nem o que possa fazer, nunca ouvi falar de sua existência.
Gostaria de saber o CONSEP pode realizar por nós, saber o que é, talvez até participar dele.
Não sei o que é o CONSEP, o que faz, acho que falta maior divulgação sobre isto.


Você acha que a Comunidade pode ajudar a resolver os problemas de Segurança Pública?

Não acredito.
Não, mas poderia vir a ajudar.
Sim, desde que houvesse uma maior divulgação.
Sim, desde que a comunidade também tivesse parte ativa nas decisões.
Sim, sem o apoio da comunidade nenhum problema social vai ser resolvido.


 

 

::LEGISLAÇÃO E ARTIGOS::
  Você tem aqui os Códigos e Legislações listados, todos na íntegra. Clique no Código ou Legislação que desejar, abrirá o link para que possa ser feito o download (cópia) para o seu computador. Nossos arquivos são seguros, isentos de vírus.
   É necessário que você tenha instalado em seu computador um programa de descompactação de arquivos, aconselhamos a utilizar o Winzip, pois o download será feito de arquivos compactados (zipados), que você poderá consultar a partir do seu computador, sem necessidade de nova conexão à internet.


Novo Código Civil Brasileiro
2/8/2005

Estatuto da Criança e do Adolescente
2/8/2005

Lei das Contravenções Penais
2/8/2005

Constituição Federal de 1988
2/8/2005

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
2/8/2005

Código Tributário Nacional
2/8/2005

Código de Processo Penal
2/8/2005

Código de Processo Civil
2/8/2005

Código Penal
2/8/2005

Código Florestal
2/8/2005

Código Eleitoral
2/8/2005

Código de Trânsito Brasileiro
2/8/2005

Código de Defesa do Consumidor
2/8/2005

CÓDIGO CIVIL ORIGINAL (com modificações)
2/8/2005

CÓDIGO COMERCIAL
2/8/2005


2/8/2005

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